Com a adesão ao programa, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira garante que cada criança tenha o direito de expressar a sua opinião sobre a cidade; de participar na vida familiar, comunitária e social; e de usufruir de serviços básicos adequados.

O Município de Vila Franca de Xira aprovou na reunião de câmara do dia 26 de janeiro, a candidatura ao programa “Cidades Amigas das Crianças”. O objetivo é garantir que os direitos das crianças são respeitadas e tidas em conta na implementação de políticas.

A apresentação desta candidatura por parte da autarquia está inserida num conjunto de políticas que procuram um território mais inclusivo e coeso, nas áreas dos Direitos Sociais, Educação, Saúde, Desporto, Cultura e Ambiente. Com a adesão ao programa, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira garante que cada criança tenha o direito de expressar a sua opinião sobre a cidade; de participar na vida familiar, comunitária e social; e de usufruir de serviços básicos adequados.

Ao mesmo tempo, as crianças ganham o direito de passear nas ruas em segurança; de usufruir de espaços verdes para plantas e animais; de viver num ambiente não poluído; e ainda de participar em eventos culturais e sociais. O programa ‘Cidades Amigas das Crianças’ permite ainda que as crianças e jovens sejam protegidos contra a exploração, a violência e os abusos.

Iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das crianças

O objetivo do programa, criado pela UNICEF em 1996, é melhorar a qualidade de vida das crianças, e permitir a sua participação nas decisões políticas. Neste sentido, as autarquias são incentivadas a implementar medidas políticas coordenadas para a infância e adolescência.

A ideia central deste programa é garantir a igualdade no acesso aos serviços e às oportunidades. O programa “Cidades Amigas das Crianças” pretende ainda estimular ativamente as crianças, promovendo a criação de pontes e parcerias.