O uso de máscara no exterior deixa de ser obrigatório a partir desta segunda-feira, dia 13, passando a ser facultativo e recomendado em algumas situações, tais como em aglomerados de pessoas.

Esta obrigação durou no total 318 dias, desde a aprovação da lei, a 28 de outubro de 2020, em plena pandemia de covid-19, e foi sendo sucessivamente renovada pelo parlamento.

Assim, o fim do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos exteriores acontece no dia em que caduca o último diploma aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República, a 11 de junho, por um período de 90 dias, não tendo a Assembleia da República proposto a sua renovação.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) avançou à Lusa que está a rever a orientação relativa à utilização de máscaras, que passam a ser facultativas no exterior e recomendadas em algumas situações, que reúnam aglomerados de pessoas.

Numa audição na quarta-feira, no parlamento, a pedido do PSD, sobre a obrigatoriedade das máscaras, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, apontou como exceções para a continuação do uso de máscara o recreio nas escolas, assim como em aglomerados populacionais e em eventos em espaços exteriores.

O diploma sobre a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos exteriores foi renovado três vezes pelo Parlamento. Por sua vez, a Associação de Médicos de Saúde Pública defende a continuidade do uso de máscara para prevenir a covid-19 e a gripe, e haver um inverno “mais controlado”, permitindo ao SNS retomar o atraso na atividade assistencial.

(Lusa)